Áreas de Prática

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

A AC Advocacia possui sólida experiência na matéria Imobiliária, com conhecimentos nas diversas vertentes deste seguimento. Os nossos serviços pautam-se em conhecimento técnico aprofundado, senso de urgência e eficácia nos resultados, entre os quais estão:
  • Gestão processual a Sociedades de Mediação Imobiliária;
  • Elaboração de contratos de promessa de compra e venda;
  • Elaboração de contratos de arrendamento urbano e rural;
  • Realização de contratos particulares de compra e venda;
  • Assessoria em processos de compra e venda de imóveis;
  • Assessoria em processo de Golden Visa (ARI – Autorização de Residência para atividade de Investimento);
  • Assessoria em financiamento e fundos de investimento imobiliário;
  • Assessoria e patrocínio de processos de despejo;
  • Formação jurídico-comercial, para mediadores imobiliários e Sociedades de Mediação Imobiliária.
Imigração

Imigração

A AC Advocacia está orientada aos clientes que pretendam residir em Portugal ou que desejem proceder a nacionalização e, assim, beneficiar-se das vantagens de residentes ou de nacionais. Para tanto a AC Advocacia dispõe de suporte jurídico e administrativo para a realização dos seguintes serviços:
  • Consultoria sobre processo imigratório em Portugal;
  • Regularização da entrada e permanência em solo nacional;
  • Aquisição da nacionalidade portuguesa;
  • Aquisição ou renovação da Autorização de residência para Reagrupamento Familiar;
  • Aquisição ou renovação da Autorização de residência temporária ou permanente;
  • Aquisição ou renovação de Golden Visa (ARI – Autorização de Residência para atividade de Investimento);
  • Assessoria para obtenção dos vistos:
    1. para estudos;
    2. para trabalho;
    3. para empreendimento (Visto D2); e
    4. visto de rendas próprias (Visto D7).
Direito de Família e das Sucessões

Direito de Família e das Sucessões

A AC Advocacia oferece aos seus clientes suporte judiciário e administrativo nas matérias de Direito de Família e das Sucessões, nomeadamente:
  • Divórcio consensual e litigioso;
  • Assessoria em procedimentos de separação de bens, ou de pessoas e bens;
  • Direito Sucessório;
  • Assessoria em procedimentos de Herança;
  • Transcrições de casamentos e divórcios estrangeiros;
  • Revisão e confirmação de sentença estrangeira.
Direito Fiscal

Direito Fiscal

A AC Advocacia presta aos seus clientes assessoramento personalizado em matéria fiscal. Nesse sentido conta com suporte técnico para orientação e aconselhamento fiscal ao nível nacional e para clientes estrangeiros com interesse em investir em território nacional.
  • Benefícios fiscais em regime dos Residentes não Habituais;
  • Benefícios fiscais para residentes reformados;
  • Consultoria e Assessoria fiscal em projetos Imobiliários.
Sistema de Ensino

Sistema de Ensino

Por conjugar o exercício da advocacia à prática académica, a AC Advocacia possui boa relação com as Instituições de Ensino locais, bem como detêm conhecimentos das questões burocráticas e económicas que envolve a decisão de estudar em Portugal. Nesse sentido assessoramos e representamos nossos clientes nos seguintes serviços:
  • Candidatura em processos seletivos (Licenciatura, Mestrado e Doutoramento);
  • Matricula em Instituição de Ensino;
  • Assessoramente nos processos de Equivalência de Graduação;
  • Obtenção de documentação académica em território nacional;
  • Apostilamento de documentação académica, segundo a Convenção de Haia de 5 de Outubro de 1961.